Poesie
Termos de Uso
Atualização: 29 de setembro de 2026
1. Serviço e responsável
Poesie é uma app Android para escrever, organizar, guardar e exportar poemas, desenvolvida por Edoardo Stoffa. Contacto: [email protected]. Estes termos abrangem a app e as suas funções; a Política de Privacidade explica separadamente o tratamento de dados.
2. Utilização da app
A app não se destina a menores de 14 anos. Se não tiveres capacidade legal para contratar ou comprar, é necessária autorização dos pais ou tutor. Podes utilizar a app em dispositivos compatíveis para fins lícitos. Não podes violar direitos alheios, contornar proteções de compra ou interferir com o serviço. Permanecem permitidas as atividades que a lei não permite proibir.
3. As tuas obras e a licença
Conservas os direitos sobre os teus textos e imagens inseridas. Deves possuir os direitos necessários para os utilizar e partilhar. O programador não adquire direitos de publicação ou exploração dos teus poemas. O software, a marca e os elementos originais pertencem aos respetivos titulares. Premium não transfere a propriedade do software.
4. Armazenamento, segurança e cópias
A sincronização depende do serviço cloud escolhido, dos seus termos e da ligação. Guarda credenciais e códigos de recuperação em segurança e verifica cópias e exportações regularmente. No modo apenas local, desinstalar a app ou perder o dispositivo pode eliminar textos sem cópia. O bloqueio da app não protege automaticamente ficheiros já exportados ou partilhados. Estas precauções não limitam as obrigações legais do programador.
5. Premium e pagamentos
Premium é uma compra única, não uma subscrição. Preço, impostos e funções incluídas são apresentados na app e no ecrã de compra do Google Play antes da confirmação. O Google Play processa os pagamentos. Para restaurar uma compra, usa a mesma conta Google e a função de restauro da app. Os reembolsos seguem os procedimentos do Google Play sem prejuízo dos direitos legais. O direito de livre resolução não é excluído em geral: a sua perda para conteúdo digital exige as condições e consentimentos previstos na lei.
6. Garantias e responsabilidade
Mantêm-se os direitos imperativos do consumidor, incluindo meios de reparação por falta de conformidade dos conteúdos ou serviços digitais. Não são excluídas responsabilidades que a lei não permita limitar, nem por dolo ou negligência grave. Compatibilidade e disponibilidade podem depender do Android e de terceiros; o programador deve cumprir as obrigações aplicáveis. Contacta o apoio em caso de falhas ou perda de acesso.
7. Alterações, fim da utilização e litígios
Podes deixar de usar a app a qualquer momento; exporta primeiro o conteúdo que pretendes conservar. A eliminação local não remove necessariamente cópias cloud ou ficheiros partilhados. Alterações relevantes serão comunicadas adequadamente antes de produzirem efeitos quando exigido, sem reduzir retroativamente direitos adquiridos. Mantêm-se as proteções imperativas e as regras de competência judicial do consumidor. Apoio ou reclamações: [email protected].